O Instituto Ação Brasil, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para formação de Cadastro de Reserva para as funções previstas no Anexo II, conforme especificações no anexo supramencionado — dos cargos/do Cadastro Reserva, destinado a contratação para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Considerando o entendimento fixado na ADI 1923/DF — STF, o presente edital será regido em conformidade com o os princípios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA e outros correlatos.
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